| 07/07/2021 |
CSPCCO - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2309/2021 a esta proposição.
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| 06/07/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2309/2021.
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| 14/04/2021 |
CSPCCO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5065/2016
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| 19/03/2021 |
CSPCCO - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 5018/2020 a esta proposição.
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| 19/02/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-5018/2020.
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| 19/11/2019 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 2.797/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.797/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.282/2019 e n. 5.065/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
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| 25/10/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2797/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.282, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.056, de 2019".
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| 29/08/2019 |
CSPCCO - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 5065/2016.
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| 29/08/2019 |
CSPCCO - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
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| 27/08/2019 |
CSPCCO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSPCCO.
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| 27/08/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4274/2019.
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| 27/08/2019 |
CCP - Recebimento - Redação Final
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 429.
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| 26/08/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 351/2019.
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| 26/08/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 26/08/2019 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-5065/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 16/08/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 08/08/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 07/08/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1102/2019.
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| 07/08/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4282/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Altera o Artigo 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, classificando o ataque a templos e instituições religiosas como ato de terrorismo".
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| 07/08/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 07/08/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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