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"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho."



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Deputado Alessandro Lucciola Molon (PSB/RJ)

  • CPF: 01416576770
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.alessandromolon@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: RJ
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Deputado André Peixoto Figueiredo Lima (PDT/CE)

  • CPF: 25905503320
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 56 anos
  • E-mail: dep.andrefigueiredo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: CE

Movimentações 2% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
51 movimentações
02/12/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimento n. 2.307/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.307/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 9.467/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

22/11/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimeno n. 2.230/2021, conforme espacho do seguinte teor; "Indefiro o Requerimento n. 2.230/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 9.467/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

04/11/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2307/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 9467/2018 que “Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

26/10/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2230/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Requer revisão de despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 9.467 de 2018, de autoria do Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), a fim de que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) analise o mérito da matéria. ".

26/10/2021 CTASP - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

26/10/2021 CTASP - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Sanderson e Guiga Peixoto, por 5 sessões

28/09/2021 CTASP - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões.

26/08/2021 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

24/08/2021 CTASP - Pedido de Vista Regimental

Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.

24/08/2021 CTASP - Rejeição de Requerimento Regimental

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e outros.

06/07/2021 CTASP - Retirada de Pauta Regimental

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.

06/07/2021 CTASP - Votação Regimental

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

29/06/2021 CTASP - Retirada de Pauta Regimental

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Sanderson.

22/06/2021 CTASP - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

22/06/2021 CTASP - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

08/06/2021 CTASP - Devolução ao Relator Regimental

Conforme solicitação, devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reexame da matéria.

01/06/2021 CTASP - Retirada de Pauta Regimental

Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.

30/03/2021 CTASP - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

23/03/2021 CTASP - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício.

11/03/2021 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2019 a 11/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11/12/2019 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2019)

10/12/2019 CTASP - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

10/12/2019 CTASP - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

29/05/2019 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17/05/2019 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2019)

16/05/2019 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

12/03/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

12/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-641/2019.

26/02/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 641/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/06/2018 CTASP - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição.

19/06/2018 CTASP - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

30/05/2018 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22/05/2018 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2018)

21/05/2018 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

20/02/2018 CTASP - Recebimento Regimental

Recebimento pela CTASP.

19/02/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12904/2018.

19/02/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/02/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1362/2018.

19/02/2018 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19/02/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/02/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

19/02/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

19/02/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/18 PÁG 320 COL 01.

19/02/2018 SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP

16/02/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

06/02/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

06/02/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5407/2018.

05/02/2018 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

05/02/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 9467/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ), que: "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho".

05/02/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

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