| 02/03/2022 |
CFFC - Notificações
Regimental
Recebido o Aviso n. 2172/GP/TCU, com cópia do Acórdão nº 3152/2021 (acompanhadodos respectivos Relatório e Voto), para conhecimento, em especial quanto às informaçõesconstantes do subitem 9.3 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário deste Tribunal, naSessão Telepresencial de 15/12/2021, ao apreciar o TC-040.855/2021-0, da relatoria doMinistro Augusto Nardes, que trata de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofícionº 297/2021/CFFC-P, de 29/9/2021, relativo à PFC 52/2019, de 29/9/2021, de autoria doDeputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Contendo também, em complemento às informações acima mencionadas, cópia das demais peças indicadas no subitem 9.4 da aludida Decisão. Consoante disposto no subitem 9.5 do Acórdão ora remetido, a solicitação em tela foi considerada parcialmente atendida.
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| 26/10/2021 |
CFFC - Notificações
Regimental
Recebido o Aviso n. 1611-GP/TCU informando que o referido expediente, autuado neste Tribunal como processo TC-040.855/2021-0, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
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| 29/09/2021 |
CFFC - Aprovação do Relatório Prévio ou Parcial
Regimental
Aprovado o Relatório Prévio.
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| 29/09/2021 |
CFFC - Encaminhamento da Votação
Regimental
Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz
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| 29/09/2021 |
CFFC - Notificações
Regimental
Encaminhado o Ofício nº 297/2021/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando ato de fiscalização e controle.
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| 29/09/2021 |
CFFC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
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| 23/09/2021 |
CFFC - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).
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| 23/09/2021 |
CFFC - Parecer do Relator
Regimental
Relatório Prévio, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela implementação.
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| 11/05/2021 |
CFFC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
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| 03/02/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/20 PÁG 151
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| 14/01/2020 |
CFFC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFFC.
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| 13/01/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFFC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6385/2020.
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| 18/12/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 18/12/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 492/2019.
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| 18/12/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 18/12/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 18/12/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 18/12/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 17/12/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 12/12/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 11/12/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2022/2019.
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| 11/12/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 11/12/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 52/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU e Ministério Público, para verificar a regularidade da gestão administrativa e controle patrimonial do Museu Nacional".
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| 11/12/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 11/12/2019 |
MESA - Recebimento
Regimental
Recebido o Ofício nº 202/19 , da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle "realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU e Ministério Público, para verificar a regularidade da gestão administrativa e controle patrimonial do Museu Nacional".
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Documentos