Apensação do PL 888/2021 a esta proposição.

Devolvida à relatora, Dep. Flávia Morais, para novo parecer, em razão de apensação.

Apense-se a este(a) o(a) PL-888/2021.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação.

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Deferido o Requerimento n. 277/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4130/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 5004/2019 à apreciação do Plenário, à tramitação em regime de prioridade e a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5004/2019: CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD)". Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade].

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4130/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 5004/2019 à apreciação do Plenário, à tramitação em regime de prioridade e a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5004/2019: CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade].

Despacho Chancelado

Despacho a confirmar.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Retirada a Chancela do Despacho.

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4130/2019

Despacho exarado no PL 5004/2019, conforme o seguinte teor: “Torno sem efeito o despacho indicado em epígrafe. “Apense-se o Projeto de Lei n. 5.004/2019 ao Projeto de Lei n. 4.130/2019. Publique-se. Oficie-se.”

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Apensação desta proposição ao PL 2996/2019.

Recebimento pela CCJC.

Desapensação deste do PL 2996/2019, por ter sido o último retirado pelo Autor.

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), em razão da apensação do PL 4130/2019.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4861/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 133.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 423/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Apense-se à(ao) PL-2996/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1353/2019.

Apresentação do Projeto de Lei n. 5004/2019, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)