| 25/05/2022 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
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| 13/05/2022 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
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| 12/05/2022 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 09/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 09/12/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 09/12/2021 |
CMULHER - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 09/12/2021 |
CMULHER - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 130/2021.
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| 09/12/2021 |
CMULHER - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.
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| 09/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.
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| 08/12/2021 |
CMULHER - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 02/12/2021 |
CMULHER - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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| 23/11/2021 |
CMULHER - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação.
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| 23/11/2021 |
CMULHER - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP).
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| 10/11/2021 |
CMULHER - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 29/10/2021 |
CMULHER - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
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| 28/10/2021 |
CMULHER - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
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| 20/10/2021 |
CMULHER - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMULHER.
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| 20/10/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14884/2021.
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| 20/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/2021.
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| 19/10/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 19/10/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1106/2021.
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| 19/10/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 19/10/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 19/10/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 19/10/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 22/09/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 21/09/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 21/09/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7792/2021.
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| 21/09/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 21/09/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 21/09/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3246/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose. ".
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