Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022, Letra A.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 629/2022.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2021)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 724 COL 01.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5057/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 454/2016.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2116/2015.

Recebimento pela SEPRO - - Valeria Czarneski Felicio dos Santos.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 4199/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), que: "Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol".