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"Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol."



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Deputado Carlos Henrique Amorim (UNIÃO/TO)

  • CPF: 21944202153
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 61 anos
  • E-mail: dep.carloshenriquegaguim@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: TO
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Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações 105% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
44 movimentações
12/05/2022 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

12/05/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

12/05/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022, Letra A.

11/05/2022 CSSF - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 629/2022.

11/05/2022 CSSF - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

11/05/2022 CSSF - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

11/05/2022 CSSF - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pela Relatora.

11/05/2022 CSSF - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

04/05/2022 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

15/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

15/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

14/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

08/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

24/11/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

17/11/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

10/11/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

03/11/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

27/10/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

20/10/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

13/04/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24/03/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2021)

23/03/2021 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

22/03/2021 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

02/12/2019 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

20/11/2019 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19/11/2019 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

20/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05/02/2016 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

02/02/2016 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 724 COL 01.

11/01/2016 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5057/2016.

08/01/2016 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

08/01/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 454/2016.

08/01/2016 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

08/01/2016 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08/01/2016 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08/01/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

08/01/2016 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

22/12/2015 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

22/12/2015 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2116/2015.

21/12/2015 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO - - Valeria Czarneski Felicio dos Santos.

21/12/2015 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

21/12/2015 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4199/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), que: "Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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