| 11/10/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1894/2020
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| 01/07/2021 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado.
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| 30/06/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 1.058/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
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| 13/05/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 1058/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 879/2021. ".
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| 20/04/2021 |
CE - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 1894/2020.
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| 15/04/2021 |
CE - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1894/2020
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| 15/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11634/2021.
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| 15/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 913
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| 14/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.
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| 13/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 13/04/2021 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-1894/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 10/04/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 30/03/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 525/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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| 18/03/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 525/2021, pelo Deputado Aliel Machado (PSB/PR) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do PL 879, de 2021".
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| 12/03/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 12/03/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5984/2021.
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| 12/03/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5981/2021.
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| 12/03/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 12/03/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 879/2021, pelo Deputado Aliel Machado (PSB/PR), que "Altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus".
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| 12/03/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM) - SECAP(SGM)
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