| 08/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 08/12/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 08/12/2021 |
CESPO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CESPO) nº 71/2021.
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| 08/12/2021 |
CESPO - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 08/12/2021 |
CESPO - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE.
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| 08/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021, Letra A.
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| 07/12/2021 |
CESPO - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pelo Relator.
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| 07/12/2021 |
CESPO - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 03/12/2021 |
CESPO - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).
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| 03/12/2021 |
CESPO - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
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| 24/11/2021 |
CESPO - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 24/11/2021 |
CESPO - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 11/11/2021 |
CESPO - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2021)
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| 10/11/2021 |
CESPO - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)
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| 26/04/2021 |
CESPO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CESPO.
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| 26/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 150
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| 24/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CESPO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12004/2021.
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| 23/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 23/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 904/2021.
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| 23/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 23/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 23/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 23/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 25/02/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 10/02/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 10/02/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5647/2021.
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| 10/02/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 10/02/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 10/02/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 405/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tratar dos estatutos ou contratos sociais das entidades de administração do desporto e da Prática Desportiva Profissional".
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Documentos