Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4141/2019.

Despacho Chancelado

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.454/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela CCP.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 03/07/19 PÁG 454., Letra B.

Recebido o Of. 18/19, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, comunicando. pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 5.454/2016.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 88/2019.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 13/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Devolução à CCP

Proposição com Pareceres Divergentes

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2019)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/04/17, PÁG 178 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CTASP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 280/2017.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela rejeição.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

Designado Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ)

Recebimento pela CVT.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6738/2016.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 156 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 595/2016.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2862/2016.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 5454/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio".