| 27/09/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 17/09/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2021)
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| 16/09/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
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| 19/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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| 19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.
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| 05/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".
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| 31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| 06/04/2018 |
CSSF - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado
Regimental
O Relator, Dep. Jones Martins, deixou de ser membro da Comissão
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| 21/12/2017 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação.
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| 21/12/2017 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jones Martins (PMDB-RS).
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| 23/11/2017 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 08/11/2017 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2017)
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| 07/11/2017 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS)
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| 08/06/2015 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 08/06/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1886/2015.
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| 08/06/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/15, PÁG 99 COL 01.
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| 05/06/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 05/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 164/2015.
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| 05/06/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 05/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 05/06/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 05/06/2015 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
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| 28/05/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 26/05/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 26/05/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 816/2015.
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| 26/05/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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| 26/05/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 26/05/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1680/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Altera o §2º do art. 48 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o cômputo de até doze contribuições mensais de atividade urbana na carência da aposentadoria por idade para o trabalhador rural".
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