| 04/11/2021 |
CVT - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvida à Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), a pedido, para reexame do parecer.
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| 03/11/2021 |
CVT - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared.
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| 28/10/2021 |
CVT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 15/10/2021 |
CVT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2021)
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| 06/10/2021 |
CVT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação deste, e do PL 1205/2021, apensado, com substitutivo.
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| 06/10/2021 |
CVT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).
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| 01/09/2021 |
CVT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 19/08/2021 |
CVT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
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| 18/08/2021 |
CVT - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
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| 12/05/2021 |
CVT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CVT, com a proposição PL-1205/2021 apensada.
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| 11/05/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12543/2021.
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| 11/05/2021 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1205/2021 a esta proposição.
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| 11/05/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com a proposição PL-1205/2021 apensada.
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| 11/05/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 930/2021.
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| 11/05/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1205/2021.
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| 11/05/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 11/05/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 11/05/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 11/05/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 11/05/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 614
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| 13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 05/04/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 05/04/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6206/2021.
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| 05/04/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 05/04/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 05/04/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1188/2021, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobrepenalidade para condutor não habilitado".
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