Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da apresentação de Requerimento de Retirada de Pauta.

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

Prazo de Vista Encerrado

Dispensada a leitura do Parecer.

Vista à Deputada Erika Kokay.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 17/08/18 PÁG 51 COL 01., Letra B.

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7918/2017 apensada.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 190/2018.

Proferido o Parecer.

Aprovado o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCTCI, pelo Dep. Goulart

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

Devolvido ao Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 7918/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Apensação do PL 7918/2017 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-7918/2017.

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, publicado no DCD de 27/05/17, PÁG 146 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CCTCI.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 372/2017.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Não Deliberado.

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado.

Não Deliberado

Não Deliberado.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Jorge Solla

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Solla, subscrito pela deputada Benedita da Silva.

Não Deliberado.

Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Solla.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 297 COL 01.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 729/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 59/2015.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 327/2015.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 741/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III".