| 30/06/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4174/2020
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| 29/06/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-4174/2020
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| 29/06/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2120/2021.
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| 29/04/2021 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado para inclusão de coautores.
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| 12/04/2021 |
CSSF - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 4174/2020.
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| 12/04/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1052/2021 apensada.
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| 12/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Protocolar
Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
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| 08/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11115/2021.
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| 08/04/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 589/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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| 08/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 233
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| 07/04/2021 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1052/2021 a esta proposição.
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| 07/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com a proposição PL-1052/2021 apensada.
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| 07/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 871/2021.
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| 07/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1052/2021.
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| 07/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 07/04/2021 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 07/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 07/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 24/03/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 589/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021".
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| 09/02/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 05/02/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 03/02/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5536/2021.
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| 03/02/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 03/02/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 03/02/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 70/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal".
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