Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 187, Letra B.

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 7/2019.

Aprovado o parecer. Lido pelo Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE)

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2019)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2018)

Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)

Recebimento pela CIDOSO.

Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13281/2018.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 719/2018.

Devolução à CCP

Defiro o Requerimento n. 8.144/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.307/2004, 751/2011 e 8.344/2017, e ao Projeto de Lei n. 3.570/2015, que encabeça o bloco a que pertence o Projeto de Lei n 8.586/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 751/2011: À CSSF, à CIDOSO, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Ordinário.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

À CFT o Memo nº 30/2018 - COPER, solicitando a devolução deste.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8144/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 751/2011, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Familia.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Félix Mendonça Júnior

Recebido Informativo da CONOF.

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolvida à Relatora, Dep. Simone Morgado, a pedido, para reexame.

Retirado de pauta a pedido da autora.

Não deliberado face o encerramento da reunião.

Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 751/2011 e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

Devolvida sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias

Deferido o Requerimento n. 1.855/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3.199/2004, n. 249/2007, n. 691/2007, n. 2.832/2008, n. 722/2011, n. 751/2011 e n. 5.450/2013 e do Projeto de Lei complementar n. 100/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Devolvida sem Manifestação.

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1855/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 3.199/04, 249/07, 691/07, 2832/08, 722/11, 751/11, 5450/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 100/03".

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Requerimento n. 173/2013, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relativos ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 751, de 2011".

Devolvida sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2012)

Designado Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 29/08/12 PÁG 30419 COL 01, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 191/2012.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Não Deliberado.

Não Deliberado

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Retirado de pauta a requerimento do deputado Chico D'angelo.

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 733/2011.

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 179/2011.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19479 COL 01.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 255/2011.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 751/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros".