CâmaraPL 10788/2018 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade."



{{radar.Titulo}}
7,82 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Evair Vieira De Melo (PP/ES)

  • CPF: 02261265794
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.evairvieirademelo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: ES
twitter facebook instagram youtube
6,74 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Marcelo Guilherme De Aro Ferreira (PP/MG)

  • CPF: 06305588686
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 35 anos
  • E-mail: dep.marceloaro@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: MG
twitter

Movimentações 244% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
72 movimentações
14/12/2021 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

14/12/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Ofício da Primeira-Secretaria n. 541/2021, pelo Deputado Luciano Bivar (PSL/PE), que "Of. nº 231/2021/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PL 10788/2018 em revisão".

14/12/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

14/12/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 231/2021/PS-GSE.

07/12/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 533/2021.

18/11/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

09/11/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

19/10/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

04/10/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

30/09/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14724/2021.

30/09/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

30/09/2021 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

30/09/2021 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 1212/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28/09/2021 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/09/2021 20:45:00. Não foram apresentados recursos.

21/09/2021 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/09/2021)

20/09/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2021, Letra C.

17/09/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

17/09/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

17/09/2021 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

17/09/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 480/2021.

08/09/2021 CCJC - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Proferido o Parecer.

08/09/2021 CCJC - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

08/09/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

12/04/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

12/04/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24/03/2021 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

23/12/2019 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20/12/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

18/11/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2019, Letra B.

12/11/2019 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

12/11/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

12/11/2019 CFT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12/11/2019 CFT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 72/2019.

06/11/2019 CFT - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30/10/2019 CFT - Notificações Regimental

Informativo CONOF.

23/10/2019 CFT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

23/10/2019 CFT - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

29/08/2019 CFT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15/08/2019 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)

14/08/2019 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

26/04/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

20/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

04/02/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, publicado em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1304 COL 01, Letra A.

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21/12/2018 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

21/12/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

21/12/2018 CAPADR - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

21/12/2018 CAPADR - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 281/2018.

12/12/2018 CAPADR - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11/12/2018 CAPADR - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

11/12/2018 CAPADR - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.

20/11/2018 CAPADR - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/11/2018 CAPADR - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

31/10/2018 CAPADR - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

16/10/2018 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimento n. 9.182/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.182/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.788/2018 se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se".

09/10/2018 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9182/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 10.788/2018 para excluir a Comissão de Finanças e Tributação".

18/09/2018 CAPADR - Recebimento Regimental

Recebimento pela CAPADR.

18/09/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 42 COL 01.

17/09/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14922/2018.

17/09/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

17/09/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1598/2018.

17/09/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

17/09/2018 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17/09/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17/09/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

11/09/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/09/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

04/09/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6280/2018.

04/09/2018 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/09/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 10788/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade".

04/09/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado