Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste.

Devolvido ao Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

Recebimento pela CDEICS.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 144/2021.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 05/10/2021, Letra G.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Aprovado o Parecer.

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação do Substitutivo do Senado (EMS 6606/2019 MESA).

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC).

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)

Recebimento pela CAPADR.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6655/2020.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 107, Letra F.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 498/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

SUBISTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Novo Despacho

A proposição PL 4685/2012 passou a tramitar como PL 6606/2019.

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6606/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 2017 (PL n° 4.685, de 2012, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências'.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária, a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária".

Recebido o Ofício n° 1115/2019, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 2017 (PL n° 4.685, de 2012, nessa Casa), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências", que ora encaminha para apreciação dessa Casa.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 283/2017/PS-GSE.

Recebimento pela SEAUT(SGM).

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 843/2017.

Aprovada a Redação Final.

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11630/2017.

Recebimento pela CCP.

Ofício SGM-P 1132/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/09/2017 17:33:00. Não foram apresentados recursos.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2017)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/09/17, PÁG 182 COL 01, Letra D.

Recebimento pela CCP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 802/2017.

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Marcos Rogério (DEM-RO) e Valmir Prascidelli (PT-SP).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

Não Deliberado

Prazo de Vista Encerrado

Cumprindo prazo de vista.

Cumprindo prazo de vista.

Vista conjunta aos Deputados Marcos Rogério e Valmir Prascidelli.

Proferido o Parecer.

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Devolvida sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 538 COL 01, Letra C.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 64/2015.

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Zeca do Pt (PT-MS).

Prazo de Vista Encerrado

Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Valdir Colatto e Zeca do Pt.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2015)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo.

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-241/2015.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-139/2015.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2015.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 241/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria".

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-43/2015.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolvida sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2014)

Recebimento pela CAPADR.

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9448/2014.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 785/2014.

À CCJC o Memorando nº 83/14 - COPER solicitando a devolução deste.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Devolução à CCP

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Defiro o Requerimento n. 10.457/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.685/2012, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO INICIAL DO PL n. 4.685/2012: À CAPADR, CDEIC, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinária.]

Despacho a Confirmar.