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GERALDO RESENDE PEREIRA -

"Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção."



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Movimentações

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
79 movimentações
14/04/2021 CDU - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10/03/2021 CDU - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03/04/2019 CDU - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22/03/2019 CDU - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21/03/2019 CDU - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

26/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.

05/02/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria".

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23/11/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/18 PÁG 61 COL 01, Letra A.

21/11/2018 CDU - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-531/2015, PL-1283/2015, PL-1750/2015, PL-2198/2015, PL-2566/2015, PL-3401/2015, PL-7169/2017, PL-7168/2017, PL-7903/2017, PL-7906/2017, PL-8277/2017 apensadas.

21/11/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

21/11/2018 CMADS - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

21/11/2018 CMADS - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDU através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 199/2018.

15/05/2018 MESA - Desapensação Regimental

Desapense-se este do PL 10108/2018.

11/05/2018 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se este ao PL-10108/2018.

11/05/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-10108/2018

09/05/2018 CMADS - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.

02/05/2018 CMADS - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

25/04/2018 CMADS - Declaração de Voto em Separado Regimental

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

25/04/2018 CMADS - Pedido de Vista Regimental

Vista ao Deputado Valdir Colatto.

18/04/2018 CMADS - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício.

13/12/2017 CMADS - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado.

29/11/2017 CMADS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

29/11/2017 CMADS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo.

03/07/2017 CMADS - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 7906/2017 a esta proposição.

29/06/2017 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-7906/2017.

18/04/2017 CMADS - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 7168/2017 a esta proposição.

18/04/2017 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

31/03/2017 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-7168/2017.

14/12/2016 CMADS - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

25/10/2016 CMADS - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

18/10/2016 CMADS - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

05/10/2016 CMADS - Retirada de Pauta Regimental

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Rodrigo Martins.

30/08/2016 CMADS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 2198/2015, e do PL 2566/2015, apensados, com substitutivo.

30/08/2016 CMADS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

20/07/2016 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimento n. 4.825/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.825/2016, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

05/07/2016 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4825/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.245/2015 ao Projeto de Lei nº 7818/2014".

23/05/2016 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

12/05/2016 CMADS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida sem Manifestação.

17/11/2015 CMADS - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3401/2015 a esta proposição.

10/11/2015 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3401/2015.

15/06/2015 CMADS - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1750/2015 a esta proposição.

11/06/2015 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-1750/2015.

20/05/2015 CMADS - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1283/2015 a esta proposição.

12/05/2015 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-1283/2015.

25/03/2015 CMADS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16/03/2015 CMADS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2015)

12/03/2015 CMADS - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 531/2015 a esta proposição.

12/03/2015 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

09/03/2015 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-531/2015.

11/02/2015 NAJUR(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

11/02/2015 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.

09/02/2015 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31/01/2015 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12/01/2015 CMADS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ).

12/01/2015 CMADS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

15/10/2014 CMADS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07/08/2014 CMADS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2014)

06/08/2014 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ)

04/08/2014 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS.

04/08/2014 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 167 COL 01.

21/07/2014 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9577/2014.

18/07/2014 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

18/07/2014 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18/07/2014 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18/07/2014 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1625/2014.

18/07/2014 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18/07/2014 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

18/07/2014 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

18/07/2014 MESA - Distribuição Protocolar

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17/07/2014 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

17/07/2014 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

16/07/2014 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5868/2014.

16/07/2014 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.

16/07/2014 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

16/07/2014 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 7818/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que: "Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção".

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