Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.

Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/18 PÁG 61 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-531/2015, PL-1283/2015, PL-1750/2015, PL-2198/2015, PL-2566/2015, PL-3401/2015, PL-7169/2017, PL-7168/2017, PL-7903/2017, PL-7906/2017, PL-8277/2017 apensadas.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CDU através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 199/2018.

Desapense-se este do PL 10108/2018.

Apense-se este ao PL-10108/2018.

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-10108/2018

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

Vista ao Deputado Valdir Colatto.

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo.

Apensação do PL 7906/2017 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-7906/2017.

Apensação do PL 7168/2017 a esta proposição.

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Apense-se a este(a) o(a) PL-7168/2017.

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

Não Deliberado

Não Deliberado

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Rodrigo Martins.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 2198/2015, e do PL 2566/2015, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

Indeferido o Requerimento n. 4.825/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.825/2016, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4825/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.245/2015 ao Projeto de Lei nº 7818/2014".

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

Devolvida sem Manifestação.

Apensação do PL 3401/2015 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3401/2015.

Apensação do PL 1750/2015 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-1750/2015.

Apensação do PL 1283/2015 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-1283/2015.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2015)

Apensação do PL 531/2015 a esta proposição.

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Apense-se a este(a) o(a) PL-531/2015.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ).

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2014)

Designado Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ)

Recebimento pela CMADS.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 167 COL 01.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9577/2014.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1625/2014.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Recebimento pela SECAP(SGM).

Despacho a Confirmar.

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5868/2014.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 7818/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que: "Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção".