29/04/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
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19/04/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2021)
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16/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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19/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.
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31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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02/01/2018 |
CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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04/07/2017 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS)
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23/05/2016 |
CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida sem Manifestação.
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11/08/2015 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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17/07/2015 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2193/2015 a esta proposição.
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15/07/2015 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)
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14/07/2015 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2193/2015.
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14/07/2015 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)
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09/07/2015 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2192/2015 a esta proposição.
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08/07/2015 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2192/2015.
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19/03/2015 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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18/03/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19 03 15 PAG 287 COL 01.
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17/03/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 535/2015.
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17/03/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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16/03/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 48/2015.
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16/03/2015 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
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16/03/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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16/03/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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16/03/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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12/03/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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03/02/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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03/02/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 15/2015.
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03/02/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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03/02/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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03/02/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 105/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004".
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