(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

Recebimento pela CCTCI.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13547/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 962/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação a MSC-213/2021.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6720/2021.

Apresentação da TVR 128/2021, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.486, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo."

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)