30/06/2022 |
CE - Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
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07/06/2022 |
CE - Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.
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27/02/2019 |
CE - Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
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13/02/2019 |
CE - Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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20/12/2018 |
CE - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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25/10/2018 |
CE - Distribuído ao Senador José Maranhão, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador José Maranhão, para emitir relatório.
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20/06/2018 |
CE - Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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14/06/2018 |
CE - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/06/2018.
Último dia: 20/06/2018.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/06/2018.
Último dia: 20/06/2018.
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12/06/2018 |
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
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12/06/2018 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.
Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.
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12/06/2018 |
PLEN - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CE.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CE.
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12/06/2018 |
CE - Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
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