CâmaraPL 4473/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006, a fim de modificar critérios para supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração, nas hipóteses de atividade de lavra de recursos minerais de agregados para a construção civil."



{{radar.Titulo}}
7,47 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Lucas Bello Redecker (PSDB/RS)

  • CPF: 71471278115
  • Escolaridade: Superior Incompleto
  • Idade: 41 anos
  • E-mail: dep.lucasredecker@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSDB
  • UF: RS
twitter facebook instagram youtube
7,82 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Evair Vieira De Melo (PP/ES)

  • CPF: 02261265794
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.evairvieirademelo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: ES
twitter facebook instagram youtube

Movimentações 70% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22 movimentações
29/06/2022 CMADS - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020.

13/06/2022 CMADS - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 39/2022, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020".

02/05/2022 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

27/04/2022 CMADS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15/04/2021 CMADS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2021 a 15/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

30/03/2021 CMADS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2021)

29/03/2021 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

12/03/2021 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS.

02/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 230.

28/12/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9974/2020.

21/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 782/2020.

21/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21/12/2020 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

04/09/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

04/09/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4537/2020.

04/09/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/09/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/09/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4473/2020, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006, a fim de modificar critérios para supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração, nas hipóteses de atividade de lavra de recursos minerais de agregados para a construção civil".

04/09/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado