(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2021)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2021, Letra C.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 195/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Aprovado o Parecer.

Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Alê Silva.

Informativo da CONOF

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015 e 2/2015, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015.

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/04/18 PÁG 275 COL 01, Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 254/2018.

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR).

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)

Designado Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2017, Letra A.

Recebimento pela CAPADR.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 155/2017.

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Não Deliberado.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josué Bengtson.

Não Deliberado

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Recebimento pela CMADS.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4069/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 383/2015.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 290 COL 01.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1768/2015.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO - - Marizete Jose Soares de Oliveira.

Apresentação do Projeto de Lei n. 3415/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral".