| 25/02/2021 |
CCJ - Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 19/02/2020 |
CCJ - Na 5ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e devolvida ao Relator, Senador Randolfe Rodrigues, para reexame do Relatório.
Na 5ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e devolvida ao Relator, Senador Randolfe Rodrigues, para reexame do Relatório.
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| 14/02/2020 |
CCJ - Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
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| 29/10/2019 |
CCJ - Recebido, às 18h20, Relatório do Senador Randolfe Rodrigues com voto pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Recebido, às 18h20, Relatório do Senador Randolfe Rodrigues com voto pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
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| 14/02/2019 |
CCJ - Relatoria mantida com o Senador Randolfe Rodrigues.
Relatoria mantida com o Senador Randolfe Rodrigues.
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| 21/12/2018 |
CCJ - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 09/11/2017 |
CCJ - O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
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| 07/11/2017 |
CCJ - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 30/10/2017 |
CCJ - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/10/2017.
Último dia: 06/11/2017.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/10/2017.
Último dia: 06/11/2017.
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| 26/10/2017 |
CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
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| 26/10/2017 |
PLEN - Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém duas folhas numeradas)
Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém duas folhas numeradas)
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| 26/10/2017 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº161, em 26/10/2017.
Leitura da matéria na sessão do SF nº161, em 26/10/2017.
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