Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

O Relator, Dep. Celso Sabino , deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Simone Morgado.

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2016)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 189/2016.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/05/16 PÁG 226 COL 01, Letra A.

Aprovado o Parecer.

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

Não Deliberado.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2015)

Recebimento pela CDEIC.

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 218 COL 01.

Encaminhado à(ao) CDEIC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2695/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 247/2015.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1116/2015.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2298/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Altera o artigo 10-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para aumentar o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das microempresas e empresas de pequeno porte".