Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator. ************* Retificado em 03/05/2019************* Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, pelo relator Senador Paulo Rocha, para reexame.

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/04/2019.

Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da pauta da 7ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/04/2019.

Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório concluindo pela aprovação do projeto com as emendas n.º 1 e 2 - CTFC..

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com as emendas nº 1-CTFC/CI e 2-CTFC/CI. Juntado, às folhas 9 a 14, o parecer da Comissão. À CCT, para seguimento da tramitação.

Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/06/2018.

Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto com as Emendas nº 1-CTFC e 2-CTFC.

Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

Recebido na Comissão nessa data.

Reunida a CTFC na 4ª reunião extraordinária de 21/03/2018, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto com as emendas nº 1 e 2. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão. À Comissão de Serviços de Infraestrutura

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/03/2018.

Em reunião realizada em 14/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/03/2018.

Em reunião realizada em 07/03/2018, a matéria foi retirada de pauta.

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/03/2018.

Nesta data, é recebido o Relatório do Senador Gladson Cameli, pela aprovação do PLS nº 356, de 2017, com as duas emendas que apresenta. Juntado o Relatório (fls. 04 a 06).

Designado relator da matéria, Senador Gladson Cameli.

Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.

Aberto prazo para apresentação de emendas ao projeto. Primeiro dia: 28.09.2017 Último dia: 04.10.2017

Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.

Encaminhado à publicação. Às Comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; de infraestrutura; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Matéria recebida na CTFC nesta data. Aguarda abertura do prazo para recebimento de emendas.