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"Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica."



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Senador Carlos Eduardo De Souza Braga (MDB/AM)

  • Idade: 62 anos
  • E-mail: sen.eduardobraga@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6230,
  • Partido: MDB
  • UF: AM
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 12º PAVIMENTO
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Deputado Paulo Eduardo Lima Martins (PL/PR)

  • CPF: 28192122808
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 41 anos
  • E-mail: dep.pauloeduardomartins@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: PR
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Movimentações

27 movimentações
17/04/2019 CCT - Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator. ************* Retificado em 03/05/2019************* Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, pelo relator Senador Paulo Rocha, para reexame.

Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator. ************* Retificado em 03/05/2019************* Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, pelo relator Senador Paulo Rocha, para reexame.

15/04/2019 CCT - Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/04/2019.

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/04/2019.

10/04/2019 CCT - Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

08/04/2019 CCT - Matéria constante da pauta da 7ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/04/2019.

Matéria constante da pauta da 7ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/04/2019.

05/04/2019 CCT - Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório concluindo pela aprovação do projeto com as emendas n.º 1 e 2 - CTFC..

Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório concluindo pela aprovação do projeto com as emendas n.º 1 e 2 - CTFC..

20/12/2018 CCT - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

05/09/2018 CCT - Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

12/06/2018 CI - Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com as emendas nº 1-CTFC/CI e 2-CTFC/CI. Juntado, às folhas 9 a 14, o parecer da Comissão. À CCT, para seguimento da tramitação.

Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto, com as emendas nº 1-CTFC/CI e 2-CTFC/CI. Juntado, às folhas 9 a 14, o parecer da Comissão. À CCT, para seguimento da tramitação.

12/06/2018 CI - Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

12/06/2018 CCT - Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

08/06/2018 CI - Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/06/2018.

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/06/2018.

29/05/2018 CI - Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto com as Emendas nº 1-CTFC e 2-CTFC.

Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto com as Emendas nº 1-CTFC e 2-CTFC.

09/05/2018 CI - Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

22/03/2018 CI - Recebido na Comissão nessa data.

Recebido na Comissão nessa data.

21/03/2018 CTFC - Reunida a CTFC na 4ª reunião extraordinária de 21/03/2018, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto com as emendas nº 1 e 2. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão. À Comissão de Serviços de Infraestrutura

Reunida a CTFC na 4ª reunião extraordinária de 21/03/2018, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto com as emendas nº 1 e 2. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença e decisão da comissão. À Comissão de Serviços de Infraestrutura

16/03/2018 CTFC - Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/03/2018.

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/03/2018.

14/03/2018 CTFC - Em reunião realizada em 14/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 14/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

09/03/2018 CTFC - Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/03/2018.

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/03/2018.

07/03/2018 CTFC - Em reunião realizada em 07/03/2018, a matéria foi retirada de pauta.

Em reunião realizada em 07/03/2018, a matéria foi retirada de pauta.

02/03/2018 CTFC - Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/03/2018.

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/03/2018.

28/02/2018 CTFC - Nesta data, é recebido o Relatório do Senador Gladson Cameli, pela aprovação do PLS nº 356, de 2017, com as duas emendas que apresenta. Juntado o Relatório (fls. 04 a 06).

Nesta data, é recebido o Relatório do Senador Gladson Cameli, pela aprovação do PLS nº 356, de 2017, com as duas emendas que apresenta. Juntado o Relatório (fls. 04 a 06).

30/11/2017 CTFC - Designado relator da matéria, Senador Gladson Cameli.

Designado relator da matéria, Senador Gladson Cameli.

05/10/2017 CTFC - Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.

Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.

28/09/2017 CTFC - Aberto prazo para apresentação de emendas ao projeto. Primeiro dia: 28.09.2017 Último dia: 04.10.2017

Aberto prazo para apresentação de emendas ao projeto. Primeiro dia: 28.09.2017 Último dia: 04.10.2017

26/09/2017 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.

Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.

26/09/2017 PLEN - Encaminhado à publicação. Às Comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; de infraestrutura; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Encaminhado à publicação. Às Comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; de infraestrutura; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

26/09/2017 CTFC - Matéria recebida na CTFC nesta data. Aguarda abertura do prazo para recebimento de emendas.

Matéria recebida na CTFC nesta data. Aguarda abertura do prazo para recebimento de emendas.

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