| 14/12/2021 |
CTASP - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
|
| 14/12/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
|
| 14/12/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
|
| 13/07/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Tiago Mitraud e André Figueiredo.
|
| 06/07/2021 |
CTASP - Votação
Regimental
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,
|
| 06/07/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados .Sanderson e Tiago Mitraud
|
| 29/06/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud
|
| 25/05/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
|
| 25/05/2021 |
CTASP - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
|
| 05/05/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
|
| 10/03/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
|
| 21/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9809/2020.
|
| 21/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 782/2020.
|
| 21/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 21/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 21/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 741.
|
| 25/11/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 08/09/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 08/09/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4546/2020.
|
| 08/09/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 08/09/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
| 08/09/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 394/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Susta os efeitos de dispositivos do Decreto n° 10.747, de 26 de agosto de 2020. ".
|
