Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Ao relator, senador Elmano Férrer, para prosseguimento da relatoria.

(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018) Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, dos Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; 311, de 2014; 32, de 2015, os Requerimentos nºs 265, de 2017, de desapensamento; e 351, de 2018, de tramitação conjunta, ficam prejudicados. O Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2016, retorna à CAE, seguindo, posteriormente, à CTFC, em decisão terminativa.

Encaminhado ao Plenário.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

À SLSF.

Aguardando leitura de requerimento, do Senador Garibaldi Alves Filho, de tramitação conjunta do PLS n° 242, de 2016, com os PLS nºs 673, de 2011, e 311, de 2014 (tramitam em conjunto com o PLS 32/2015).

Encaminhado á publicação o Requerimento nº 351, de 2018, do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 242 de 2016, com o s Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria. O Requerimento vai á Comissão Diretora para decisão

À SLSF, em virtude do OF. SF/669/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta. Anexado, às fls. 28-29, o referido ofício.

O relator, senador Elmano Férrer, apresentou relatório favorável ao projeto, com as emendas nºs 1 a 3 - CAE e 5 (cinco) emendas de sua autoria (fls. 19-27). ************* Retificado em 02/05/2018************* O relator, senador Elmano Férrer, apresentou relatório favorável ao projeto, com as emendas nºs 1 a 3 e 5 (cinco) emendas de sua autoria (fls. 19-27).

Recebida nesta Comissão, nesta data. Ao relator, senador Elmano Férrer, para prosseguimento da tramitação.

Tendo em vista a Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a matéria retorna à CAE, seguindo posteriormente à CTFC, em decisão terminativa.

Encaminhado ao Plenário.

À SLSF, em virtude do OF. SF/333/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para adequação de despacho.

A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Elmano Férrer relator da matéria.

Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas as Emendas nºs 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do senador Cristovam Buarque. Matéria aguardando distribuição.

Em 22/6/2016, foram apresentadas as Emendas nºs 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do senador Cristovam Buarque. Emendas anexadas ao processado às fls. 11-16.

Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", § 1º do RISF): Primeiro dia: 16/6/2016 Último dia: 22/6/2016

Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.