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Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A -

"Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados"."



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Deputado Roberto Sebastião Peternelli Junior (UNIÃO/SP)

  • CPF: 91311233849
  • Escolaridade: Doutorado
  • Idade: 68 anos
  • E-mail: dep.generalpeternelli@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: SP
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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 movimentações
29/09/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

28/09/2021 CLP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CLP) nº 26/2021.

11/05/2021 CLP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/CLP) nº 16/2021.

11/05/2021 CLP - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

11/05/2021 CLP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para MESA - Mesa Diretora

04/05/2021 CLP - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

27/04/2021 CLP - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

27/04/2021 CLP - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

06/04/2021 CLP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

17/03/2021 CLP - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12/03/2021 CLP - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Padre João, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10/04/2019 CLP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

03/04/2019 CLP - Desarquivamento Regimental

O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.

31/01/2019 CLP - Arquivamento Regimental

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

10/12/2018 CLP - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Sugestão n. 176/2018, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre 'logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados'".

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