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Criação 20/05/2021 - 16:29

"Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências."

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Pertence aos radares:
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Monitorar Parlamentar

8,2

Ver perfil da Autora

Deputada Carmen Emília Bonfá Zanotto (CIDADANIA/SC)

CPF: 51434245934
Escolaridade: Superior
Idade: 60 anos
E-mail: dep.carmenzanotto@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: CIDADANIA
UF: SC

Monitorar Parlamentar

6,93

Ver perfil do Relator

Deputado Luiz Antonio De Souza Teixeira Júnior (PP/RJ)

CPF: 02319953779
Escolaridade: Superior
Idade: 49 anos
E-mail: dep.dr.luizantonioteixeirajr@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: PP
UF: RJ

Última situação
02/02/2022: Aguardando Parecer

Última tramitação 10% mais lento que a média
02/02/2022: CSSF - Notificação de Apensação

Diretrizes prevenção detecção monitoramento controle resposta Emergência de saúde pública. _ Medida de emergência evidência científica Vigilância em saúde proteção direitos humanos. _ Competência comum União Estado (ente federado) Distrito Federal (Brasil) Município cuidado saúde população princípios Sistema único de Saúde (SUS). _ Alteração Código Penal Crime contra a saúde pública incentivo comportamento consequência propagação epidemia agente público ausência controle emergência de saúde pública.

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Movimentações 10% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 movimentações
18/02/2022	CSSF - Notificação de Apensação Protocolar Apensação do PL 4591/2021 a esta proposição.
02/02/2022	MESA - Notificação de Apensação Regimental Apense-se a este(a) o(a) PL-4591/2021.
25/08/2021	CCP - Notificações Protocolar Avulso atualizado (coautoria).
24/08/2021	MESA - Notificação de Despacho Regimental Deferido o Requerimento n. 1.596/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
16/08/2021	MESA - Notificação de Despacho Regimental Deferido o Requerimento n. 1.340/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
16/08/2021	CCP - Notificações Protocolar Avulso atualizado - coautoria.
04/08/2021	PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental Apresentação do Requerimento n. 1596/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL nº 1.902/2021".
29/06/2021	CSSF - Encerramento de Prazo Regimental Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
29/06/2021	CCP - Notificações Protocolar Avulso atualizado (coautor).
28/06/2021	MESA - Notificação de Despacho Regimental Deferido o Requerimento n. 1.246/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
21/06/2021	PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental Apresentação do Requerimento n. 1340/2021, pelos Deputados Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e Odorico Monteiro PSB, que "Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1902/2021".
18/06/2021	CSSF - Abertura de Prazo Regimental Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2021)
17/06/2021	CSSF - Recebimento Regimental Recebimento pela CSSF.
17/06/2021	CCP - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13247/2021.
17/06/2021	CSSF - Designação de Relator Regimental Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
17/06/2021	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2021.
16/06/2021	CCP - Recebimento Protocolar Recebimento pela CCP.
16/06/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 974/2021.
16/06/2021	MESA - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16/06/2021	MESA - Distribuição Regimental Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16/06/2021	SECAP(SGM) - Notificações Protocolar Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
16/06/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
09/06/2021	PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental Apresentação do Requerimento n. 1246/2021, pelos Deputados Totonho Lopes (PDT/CE) e Odorico Monteiro PSB, que "Requer coautoria do PL 1902/2021, que “Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.”".
25/05/2021	MESA - Distribuição Protocolar Despacho a Confirmar.
21/05/2021	SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar Recebimento pela SECAP(SGM).
20/05/2021	SEPRO - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6702/2021.
20/05/2021	CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
20/05/2021	SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
20/05/2021	PLEN - Apresentação de Proposição Regimental Apresentação do Projeto de Lei n. 1902/2021, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), que "Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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