| 17/08/2021 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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| 03/08/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-4526/2016
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| 28/03/2019 |
MESA - Desarquivamento de Ofício
Regimental
Desarquivado em decorrência do deferimento do REQ 363/2019.
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| 28/03/2019 |
MESA - Desarquivamento de Ofício
Regimental
Despacho exarado no Requerimento n. 363/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 6.448/2016, 6.445/2016 e 766/2015 e do Projeto de Lei Complementar n. 130/2015. Publique-se.".
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| 28/03/2019 |
MESA - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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| 12/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 363/2019, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
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| 31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| 07/12/2016 |
CCULT - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 4526/2016.
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| 07/12/2016 |
CCULT - Designação de Relator
Protocolar
Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
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| 21/11/2016 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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| 21/11/2016 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/16 PÁG 99 COL 01.
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| 18/11/2016 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8341/2016.
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| 16/11/2016 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 16/11/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 790/2016.
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| 16/11/2016 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 16/11/2016 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-4526/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 16/11/2016 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 16/11/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 10/11/2016 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 09/11/2016 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 08/11/2016 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3553/2016.
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| 08/11/2016 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 08/11/2016 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 6445/2016, pelo Deputado Dagoberto (PDT-MS), que: "Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991- Lei Rouanet - para vedar a captação de recursos a projetos que apresentem forte potencial lucrativo ou que possam atrair investimentos privados independentes dos incentivos fiscais concedidos pela União. ".
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| 08/11/2016 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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