Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2021, Letra A.

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2124/2020, PL-2880/2020, PL-2939/2020, PL-627/2021, PL-714/2021, PL-900/2021, PL-1331/2021, PL-1391/2021 apensadas.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 452/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Aprovado o Parecer.

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, do PL 1331/2021, e do PL 1391/2021, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Devolvido ao Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2021)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, e do PL 1331/2021, apensados, com substitutivo.

Despacho exarado no Requerimento n. 332/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 332/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 627/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 2.061/2020 em despacho inicial. Publique-se."

Apensação do PL 714/2021 a esta proposição.

Apensação do PL 1331/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-714/2021.

Apensação do PL 627/2021 a esta proposição.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Foi apresentada uma emenda.

Apense-se a este(a) o(a) PL-627/2021.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Apensação do PL 2939/2020 a esta proposição.

Apensação do PL 2880/2020 a esta proposição.

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2124/2020, PL-2880/2020, PL-2939/2020 apensadas.

Apresentação do Requerimento n. 332/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 627/2021 ao Projeto de Lei nº 2061/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

Apense-se a este(a) o(a) PL-2939/2020.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2880/2020.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8685/2020.

Apensação do PL 2124/2020 a esta proposição.

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-2124/2020 apensada.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 740/2020.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2124/2020.

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 75.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2683/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2061/2020, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".