16/11/2021 |
CMADS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-6268/2016
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12/11/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-6268/2016
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16/03/2021 |
CMADS - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4827/2020 a esta proposição.
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16/03/2021 |
CMADS - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4402/2020 a esta proposição.
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22/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4827/2020.
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21/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4402/2020.
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27/03/2019 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 817/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 817/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que Projeto de Lei n. 7.129/2017 e o Projeto de Lei n. 6.268/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
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19/03/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 817/2019, pela Deputadoa Nilto Tatto PT, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6268, de 2016 , do Projeto de Lei nº 7129, de 2017".
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26/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019.
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26/02/2019 |
MESA - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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18/04/2017 |
CMADS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 6268/2016.
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18/04/2017 |
CMADS - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
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31/03/2017 |
CMADS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMADS.
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31/03/2017 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9392/2017.
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31/03/2017 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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31/03/2017 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 947/2017.
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31/03/2017 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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31/03/2017 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-6268/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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31/03/2017 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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31/03/2017 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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31/03/2017 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/17 PÁG 33 COL 01.
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28/03/2017 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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16/03/2017 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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15/03/2017 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4045/2017.
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15/03/2017 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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15/03/2017 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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15/03/2017 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 7129/2017, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Altera as leis 5.197, de 3 de janeiro de 1967, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para normatizar o abate e o controle de espécies exóticas invasoras".
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