| 11/09/2019 |
CCJ - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 08/08/2019 |
CCJ - Recebido, às 16h20, Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto contrário ao Projeto, por inconstitucionalidade e injuridicidade.
Recebido, às 16h20, Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto contrário ao Projeto, por inconstitucionalidade e injuridicidade.
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| 30/05/2019 |
CCJ - Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
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| 21/12/2018 |
CCJ - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 02/12/2015 |
CCJ - Devolvido, às 16h05min, pela Senadora Simone Tebet.
Matéria aguardando distribuição.
Devolvido, às 16h05min, pela Senadora Simone Tebet.
Matéria aguardando distribuição.
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| 27/11/2015 |
CCJ - O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.
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| 25/11/2015 |
- Durante a 41ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR favorável à aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 12).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
Durante a 41ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR favorável à aprovação da matéria. (Anexada Lista de Presença à fl. 12).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
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| 25/11/2015 |
CCJ - Recebido nesta Comissão às 13h14min. Matéria aguardando distribuição.
Recebido nesta Comissão às 13h14min. Matéria aguardando distribuição.
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| 19/11/2015 |
- Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.
Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.
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| 12/11/2015 |
- É recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do PLC nº 130, de 2015. (anexado às fls. 7 a 11)
É recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do PLC nº 130, de 2015. (anexado às fls. 7 a 11)
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| 22/10/2015 |
- Em 22/10/2015, a Senadora Simone Tebet é designada relatora da matéria.
Matéria encaminhada ao Gabinete da Relatora.
Em 22/10/2015, a Senadora Simone Tebet é designada relatora da matéria.
Matéria encaminhada ao Gabinete da Relatora.
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| 17/09/2015 |
- Em 17/09/2015, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
Em 17/09/2015, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
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| 17/09/2015 |
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
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| 17/09/2015 |
- Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado ao Plenário.
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| 16/09/2015 |
- Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
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Documentos