| 19/04/2022 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 861/2022 a esta proposição.
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| 18/04/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-861/2022.
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| 17/02/2022 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4190/2021 a esta proposição.
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| 02/02/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4190/2021.
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| 07/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 24/10/2019 |
CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 18/06/2019 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 07/06/2019 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
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| 06/06/2019 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Milton Vieira (PRB-SP)
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| 29/04/2019 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 26/04/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1938/2019.
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| 26/04/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/19 PÁG 32.
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| 25/04/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 25/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 124/2019.
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| 25/04/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 25/04/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 25/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 25/04/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 23/04/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 26/03/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 25/03/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 319/2019.
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| 25/03/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 25/03/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 25/03/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1704/2019, pela Deputado Julio Cesar Ribeiro PRB, que:"Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto. ".
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