Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), para reexame do parecer.

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirado de pauta, a pedido do Dep. Coronel Tadeu

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Gonzalez.

Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Gonzalez.

Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite, PRL 2 CVT.

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-380/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-380/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 380/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 13/11/18 PÁG 216 COL 01 Letra A.

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-6740/2016, PL-6691/2016, PL-6733/2016, PL-6953/2017, PL-8275/2017, PL-8586/2017 apensadas.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 64/2018.

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Dep. César Messias (PSB-AC). Lido pelo Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

Retirado de pauta , em virtude da ausência do Relator.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2018)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado César Messias (PSB-AC).

Parecer do Relator, Dep. César Messias (PSB-AC), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, com substitutivo.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2018)

Designado Relator, Dep. César Messias (PSB-AC)

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-6740/2016, PL-6691/2016, PL-6733/2016, PL-6953/2017, PL-8275/2017, PL-8586/2017 apensadas.

Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13391/2018.

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-6740/2016, PL-6691/2016, PL-6733/2016, PL-6953/2017, PL-8275/2017, PL-8586/2017 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 418/2018.

Devolução à CCP, conforme solicitação do Memo nº 32/2018 - COPER.

Defiro o Requerimento n. 8.144/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.307/2004, 751/2011 e 8.344/2017, e ao Projeto de Lei n. 3.570/2015, que encabeça o bloco a que pertence o Projeto de Lei n 8.586/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.570/2015: À CIDOSO, à CVT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Ordinário.]

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

À CVT o Memo nº 32/2018 - COPER, solicitando a devolução deste.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8144/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para reexame após apensação do PL 8275/2017.

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2017)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, e do PL 6953/2017, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Apensação do PL 6691/2016 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6733/2016.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6691/2016.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6740/2016.

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Recebimento pela CVT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/15 PÁG 91 COL 01.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4406/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 401/2015.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1875/2015.

Recebimento pela SEPRO - - Valeria Czarneski Felicio dos Santos.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 3570/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem".