Indeferido o Requerimento n. 2.381/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.381/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 4.555/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Retirado a pedido do Relator.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela rejeição deste, e do PL 4699/2020, apensado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS).

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2381/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4555 de 2020, que dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agrícola ou pecuária em virtude da seca nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 290.

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-4699/2020 apensada.

Apensação do PL 4699/2020 a esta proposição.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9923/2020.

Apense-se a este(a) o(a) PL-4699/2020.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 783/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Substituição de versão do inteiro teor da proposição. (VER INTEIRO TEOR ATUALIZADO NO REGISTRO DA PROPOSIÇÃO).

Substituição de versão do inteiro teor da proposição. (VER INTEIRO TEOR ATUALIZADO NO REGISTRO DA PROPOSIÇÃO)

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2381/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4555 de 2020, que dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agrícola ou pecuária em virtude da seca nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".

Recebimento pela SECAP(SGM).

Despacho a Confirmar.

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4582/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 4555/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agrícola ou pecuária em virtude da seca nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. ".