| 15/12/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 06/12/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/12/2021)
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| 02/12/2021 |
CTASP - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 558/19 e 59/20, apensados, com Substitutivo.
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| 02/12/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
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| 05/05/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 22/04/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 10/03/2021 |
CTASP - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Pessoa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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| 13/02/2020 |
CTASP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 59/2020 a esta proposição.
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| 11/02/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-59/2020.
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| 31/10/2019 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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| 21/10/2019 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2019)
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| 18/10/2019 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE)
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| 22/02/2019 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-558/2019 apensada.
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| 22/02/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 331/2019.
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| 22/02/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/19 PÁG 244.
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| 21/02/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com a proposição PL-558/2019 apensada.
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| 21/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 20/2019.
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| 21/02/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-558/2019.
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| 21/02/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 21/02/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Por oportuno, revejo o despacho do PL 558/2019, para determinar que passe a tramitar apensada a esta.
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| 21/02/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 21/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 20/02/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 07/02/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 07/02/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 17/2019.
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| 05/02/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 05/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 481/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Altera a Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, para dispor sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias sobre corrupção".
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| 05/02/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SEPRO
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