| 01/12/2021 |
MESA - Desapensação
Regimental
Desapensação automática deste do PL nº 1.665, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 01/12/2021 - 13h55 - 150ª Sessão).
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| 01/12/2021 |
PLEN - Arquivamento
Regimental
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 01/12/2021 – 13h55 – 150ª Sessão).
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| 22/01/2021 |
MESA - Desapensação
Regimental
Desapensação automática deste do PL nº 1.665, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 01/12/2021 - 13h55 - 150ª Sessão).
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| 24/11/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Despacho exarado no Requerimento n. 2.093/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.093/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.665/2020 e n. 3.384/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se".
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| 19/10/2020 |
CCP - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL-1665/2020.
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| 16/10/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1665/2020
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| 16/10/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 732/2020.
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| 16/10/2020 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-1665/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
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| 16/10/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 16/10/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 16/10/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 16/10/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/20 PÅG 20.
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| 06/08/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2093/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3384/2020 ao Projeto de Lei nº 1665/2020".
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| 01/07/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 1.610/2020. conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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| 18/06/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 17/06/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3422/2020.
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| 17/06/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 17/06/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3384/2020, pelos Deputados Gervásio Maia (PSB-PB) e outros, que: "Assegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19".
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| 17/06/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SEPRO
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| 11/05/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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