| 08/04/2021 |
CAE - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 19/12/2019 |
CAE - Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
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| 11/12/2019 |
CAS - Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Weverton. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Weverton. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
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| 11/12/2019 |
CAS - À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
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| 11/12/2019 |
CAE - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 06/12/2019 |
CAS - Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
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| 20/11/2019 |
CAS - Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto.
Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto.
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| 08/05/2019 |
CAS - Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
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| 22/03/2019 |
CAS - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 15/03/2019 |
CAS - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/03/2019.
Último dia: 21/03/2019.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/03/2019.
Último dia: 21/03/2019.
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| 13/03/2019 |
CAS - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CAS.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CAS.
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| 13/03/2019 |
CAS - Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
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| 13/03/2019 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
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| 13/03/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
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Documentos