| 02/02/2022 |
CCJ - Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.
Em função da renúncia ao mandato para assumir cargo de Ministro do TCU.
Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.
Em função da renúncia ao mandato para assumir cargo de Ministro do TCU.
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| 05/09/2019 |
CCJ - Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
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| 23/05/2019 |
CCJ - Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
Matéria aguardando distribuição.
Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
Matéria aguardando distribuição.
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| 22/05/2019 |
CCJ - Juntei, às 18h24min, a Emenda nº 3-T, de autoria do Senador Dário Berger, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Juntei, às 18h24min, a Emenda nº 3-T, de autoria do Senador Dário Berger, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
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| 22/05/2019 |
CCJ - Juntei, às 16h40min, a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Humberto Costa, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Juntei, às 16h40min, a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Humberto Costa, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
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| 22/05/2019 |
CCJ - Juntei, às 17h37min, a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Humberto Costa, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Juntei, às 17h37min, a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Humberto Costa, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
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| 16/05/2019 |
CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
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| 14/05/2019 |
CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
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| 14/05/2019 |
CCJ - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/05/2019 a 22/05/2019. Perante a CCJ.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/05/2019 a 22/05/2019. Perante a CCJ.
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| 14/05/2019 |
- Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 1 (uma) folha numerada)
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 1 (uma) folha numerada)
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| 14/05/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 14/05/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 14/05/2019.
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