Aprovado o Parecer.

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Hélio Leite (DEM/PA).

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Recebimento pela CCTCI.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13789/2021.

Encaminhada à publicação a MSC-269/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 982/2021.

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6949/2021.

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 207/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação-Rádio Princesa do Atlântico FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maracanã, Estado do Pará".