| 14/09/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 13/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 13/09/2021 |
CE - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 13/09/2021 |
CE - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CE) nº 146/2021.
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| 13/09/2021 |
CE - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO.
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| 13/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2021, Letra A.
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| 08/09/2021 |
CE - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pelo Relator.
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| 08/09/2021 |
CE - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 01/09/2021 |
CE - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
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| 25/08/2021 |
CE - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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| 18/08/2021 |
CE - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
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| 18/08/2021 |
CE - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).
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| 13/04/2021 |
CE - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 26/03/2021 |
CE - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
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| 25/03/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
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| 11/11/2019 |
CE - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CE.
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| 07/11/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5550/2019.
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| 07/11/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 07/11/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 456/2019.
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| 07/11/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 07/11/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 07/11/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 07/11/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 07/11/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 181.
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| 06/11/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 05/11/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 05/11/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1746/2019.
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| 05/11/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 05/11/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 5825/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública".
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| 05/11/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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Documentos