Recebimento pela SEAUT(SGM).

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 228/2021/PS-GSE.

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 537/2021.

Aprovada a Redação Final.

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).

Designado Relator da Redação Final, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14705/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à CCP

Ofício SGM-P 1187/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/09/2021 19:34:00. Não foram apresentados recursos.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/09/2021)

Recebimento pela CCP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 474/2021.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2021, Letra B.

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Enrico Misasi.

Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta.

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

Continuação da Discussão.

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Retirado de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirado de Pauta de ofício.

Não deliberado.

Não deliberado.

Retirado de Pauta de ofício.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2021)

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Rejeitado.

Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Maria do Rosário.

Vista conjunta aos Deputados Carlos Jordy e Gilson Marques.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

Iniciada a Discussão

Proferido o Parecer.

Não deliberado.

Não deliberado.

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/11/19 PÁG 495, Letra A.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 53/2019.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2018)

Designado Relator, Dep. Chico DAngelo (PDT-RJ)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14522/2018.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 101.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1562/2018.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6107/2018.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 10531/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)