| 21/09/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2782/2021 a esta proposição.
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| 21/09/2021 |
CSSF - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 15/09/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2782/2021.
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| 14/06/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
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| 14/06/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
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| 27/04/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 12/04/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)
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| 09/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 11/03/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 02/02/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 576.
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| 28/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10007/2020.
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| 23/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 787/2020.
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| 22/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 22/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 22/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 01/10/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 30/09/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 30/09/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4756/2020.
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| 30/09/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 30/09/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 30/09/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4764/2020, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Acrescenta §§ 16, 17 e 18 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a conversão do Benefício de Prestação Continuada – BPC em pensão assistencial aos dependentes e cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados".
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