13/08/2021 |
ARQUIVO - Arquivamento
Protocolar
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2021 - 1SECM. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
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13/08/2021 |
ARQUIVO - Arquivamento
Protocolar
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2021 - 1SECM. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
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11/08/2021 |
1SECM - Arquivamento
Protocolar
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2021 - 1SECM. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
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21/06/2021 |
1SECM - Recebimento de Resposta
Regimental
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3555/2021/ASPAR/GM/MS, de 11 de junho de 2021, do Ministério da Saúde.
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21/06/2021 |
1SECM - Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Regimental
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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07/04/2021 |
1SECM - Notificações
Regimental
Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 1273/2021/ASPAR/GM/MS, de 05 de abril de 2021, do Ministério da Saúde.
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08/03/2021 |
1SECM - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Resposta Externas (de 09/03/2021 a 07/04/2021)
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08/03/2021 |
1SECM - Remessa a Ministério
Regimental
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 35/2021, ao Ministro de Estado da Saúde.
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26/02/2021 |
1SECM - Recebimento
Regimental
Recebimento pela 1SECM.
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26/02/2021 |
MESA - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 1914/2021.
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26/02/2021 |
MESA - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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26/02/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
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25/02/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
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25/02/2021 |
MESA - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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25/02/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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25/02/2021 |
PLEN - Publicação de Despacho
Regimental
Publicação inicial no DCD do dia 26/02/2021
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22/02/2021 |
MESA - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
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22/02/2021 |
MESA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).
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18/02/2021 |
MESA - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela MESA.
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18/02/2021 |
MESA - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
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17/02/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5695/2021.
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17/02/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para MESA
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17/02/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Requerimento de Informação n. 142/2021, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que "Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a assinatura de contrato e de intenções de compra de imunizantes para a prevenção da COVID-19 (SARS-COV2)".
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