| 15/03/2022 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 2014/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.014/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 2.275/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
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| 13/04/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 25/03/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
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| 24/03/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 10/03/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 29/10/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8717/2020.
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| 29/10/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 29/10/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 740/2020.
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| 29/10/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 29/10/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 29/10/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 29/10/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 29/10/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 201.
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| 03/08/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2014/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2275, de 2020".
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| 29/07/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 29/04/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 29/04/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2740/2020.
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| 28/04/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 28/04/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2275/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".
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| 28/04/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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