| 11/09/2019 |
CCJ - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 25/04/2019 |
CCJ - Recebido às 13h o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Recebido às 13h o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
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| 26/02/2019 |
CCJ - Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
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| 21/02/2019 |
CCJ - Devolvido pela Senadora Selma Arruda, para redistribuição.
Devolvido pela Senadora Selma Arruda, para redistribuição.
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| 20/02/2019 |
CCJ - Redistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
Redistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
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| 21/12/2018 |
CCJ - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 28/03/2017 |
CCJ - Devolvido, às 14h27min, pela Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
Devolvido, às 14h27min, pela Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
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| 07/12/2016 |
CCJ - O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Marta Suplicy.
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Marta Suplicy.
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| 15/06/2016 |
CCJ - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 08/06/2016 |
CCJ - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/06/2016.
Último dia: 14/06/2016.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/06/2016.
Último dia: 14/06/2016.
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| 06/06/2016 |
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
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| 06/06/2016 |
CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
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| 06/06/2016 |
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
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Documentos