13/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2021, Letra A.
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08/10/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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08/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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08/10/2021 |
CE - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CE) nº 163/2021.
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08/10/2021 |
CE - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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08/10/2021 |
CE - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO.
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06/10/2021 |
CE - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
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06/10/2021 |
CE - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
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29/09/2021 |
CE - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
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22/09/2021 |
CE - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
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09/09/2021 |
CE - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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27/08/2021 |
CE - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2021)
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24/08/2021 |
CE - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP).
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24/08/2021 |
CE - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
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13/04/2021 |
CE - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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26/03/2021 |
CE - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
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25/03/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
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11/12/2019 |
CE - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CE.
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11/12/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6043/2019.
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11/12/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 907.
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10/12/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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10/12/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 477/2019.
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10/12/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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10/12/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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10/12/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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10/12/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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09/12/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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04/12/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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03/12/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1941/2019.
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03/12/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1940/2019.
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03/12/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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03/12/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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03/12/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 6258/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais".
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