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"Institui a campanha "Julho Branco" nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências."



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Movimentações

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27 movimentações
25/10/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1101/2019

20/10/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1101/2019

19/03/2021 CCJC - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 5497/2020 a esta proposição.

19/03/2021 CCJC - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3518/2020 a esta proposição.

09/03/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-5497/2020.

07/12/2020 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3518/2020.

28/08/2019 CCJC - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 4408/2019 a esta proposição.

26/08/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-4408/2019.

09/05/2019 CCJC - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2540/2019 a esta proposição.

06/05/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2540/2019.

25/04/2019 CCJC - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 1101/2019.

25/04/2019 CCJC - Devolução ao Relator Protocolar

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para reexame, em virtude das apensações dos PLs 215 e 307 de 2019.

24/04/2019 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

24/04/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1848/2019.

24/04/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 398.

23/04/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

23/04/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 113/2019.

23/04/2019 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-1101/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23/04/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23/04/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

23/04/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

16/04/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/04/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/04/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 400/2019.

04/04/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2061/2019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Institui a campanha 'Julho Branco' nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências".

04/04/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/04/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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