Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2021)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1976/2020, do PL 2166/2020, e do PL 2437/2020, apensados, com substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1976/2020, PL-2166/2020, PL-2437/2020 apensadas.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11693/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 387

Apensação do PL 1976/2020 a esta proposição.

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-1976/2020, PL-2166/2020, PL-2437/2020 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2437/2020.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2166/2020.

Apense-se a este(a) o(a) PL-1976/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 847/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Requer, nos termos do artigo 155 doRegimento Interno da Câmara dosDeputados, que seja incluídoautomaticamente na Ordem do Dia o Projetode Lei nº 1940/2020, que altera a Lei nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020, paradispor sobre a realização dos testes rápidosem farmácias".

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2640/2020.

Apresentação do Projeto de Lei n. 1940/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que 'Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019', para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias".

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)