CâmaraPL 1940/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias."



{{radar.Titulo}}
7,36 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Felício Laterça De Almeida (PP/RJ)

  • CPF: 90982843704
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 55 anos
  • E-mail: dep.feliciolaterca@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: RJ
twitter facebook instagram youtube
8,2 Avatar

Ver perfil da Relatora

Deputada Carmen Emília Bonfá Zanotto (CIDADANIA/SC)

  • CPF: 51434245934
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 60 anos
  • E-mail: dep.carmenzanotto@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: CIDADANIA
  • UF: SC
facebook instagram youtube

Movimentações 264% mais rápido que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27 movimentações
09/09/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26/08/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2021)

23/08/2021 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

23/08/2021 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1976/2020, do PL 2166/2020, e do PL 2437/2020, apensados, com substitutivo.

15/06/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

27/05/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)

26/05/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

16/04/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1976/2020, PL-2166/2020, PL-2437/2020 apensadas.

15/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11693/2021.

15/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 387

14/04/2021 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1976/2020 a esta proposição.

14/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-1976/2020, PL-2166/2020, PL-2437/2020 apensadas.

13/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.

13/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2437/2020.

13/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2166/2020.

13/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-1976/2020.

13/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

13/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

29/04/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 847/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Requer, nos termos do artigo 155 doRegimento Interno da Câmara dosDeputados, que seja incluídoautomaticamente na Ordem do Dia o Projetode Lei nº 1940/2020, que altera a Lei nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020, paradispor sobre a realização dos testes rápidosem farmácias".

23/04/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

16/04/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

16/04/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2640/2020.

16/04/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1940/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que 'Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019', para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias".

16/04/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

16/04/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado